Docente do Mestrado em Direito lança livro Mandado de Injunção
"Mandado de Injunção - De Acordo com a Lei 13.300/2016" é o título do livro de autoria do professor doutor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, docente do Programa de Mestrado em Direito da Unaerp, e do advogado Guilherme de Siqueira Castro. A obra serve tanto para estudo científico sobre o mandado de injunção, quanto para os que atuam com o direito na sua prática.
O estudo apresenta questões conceituais acerca do mandado, estabelece críticas e análises de sua aplicabilidade e de controvérsias acadêmicas e jurídicas, aborda temas processuais e apresenta elementos para distingui-lo da ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
Sobre o trabalho, composto por nove capítulos, os autores informam que pautaram suas análises nos precedentes dos tribunais superiores e discutiram também questões como mandado de injunção coletivo, além de dois aspectos que a Lei 13.300/2016 não abordou: a liminar em mandado de injunção e competência. O livro foi publicado pela editora JusPODIVM, com prefácio do professor Fernando da Fonseca Gajardoni, docente do Programa de Mestrado em Direito da Unaerp.






