O Programa de Mestrado em Direito da Unaerp realizou na sexta-feira, 21 de outubro, o IV Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. A cerimônia de abertura, no Teatro Bassano Vaccarini, contou com a coordenadora de Pesquisa e Pós-Graduação Stricto Sensu, professora Neide Aparecida de Souza Lehfeld, o coordenador do Programa de Mestrado e coordenador do curso de Direito, professor Sebastião Sergio da Silveira e com os professores Juvêncio Borges Silva, Lucas de Souza Lehfeld, Maria Cristina Vidotte Tárrega e Adalberto Simões Filho. 

Na abertura do Congresso, a professora Neide falou sobre a importância do Mestrado em Direito, que é um dos primeiros do País e do apreço que a Universidade tem pelo Programa. "Nosso curso é acadêmico na linha do Direito Coletivo e Cidadania. Formamos docentes pesquisadores, sendo esta área, especialmente hoje, no nosso País, de suma importância", explanou a coordenadora de Pesquisa.  Segundo ela, a evolução da nota do Programa e o investimento para implantação do doutorado são os objetivos da Instituição em relação à Pós em Direito. "A Capes tem estimulado e direcionado atenção a programas de doutorado profissional", explicou a professora.

Em seguida, o coordenador Sebastião Sergio da Silveira agradeceu aos presentes e fez uma breve retrospectiva desses quatro anos de Congresso e de sua importância como espaço de disseminação de conhecimento. "A finalidade do Programa de Mestrado é a geração de conhecimento. E aqui neste Congresso exercitamos a troca de informações, a discussão de ideias, a exposição de experiências", afirmou. Para Silveira, o evento começou timidamente em 2013, mas hoje já ultrapassou as fronteiras do estado.

A programação do IV Congresso no período da manhã teve também a apresentação de duas experiências de intercâmbio acadêmico. A primeira, relatada pela professora doutora Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, refere-se à participação em debate sobre o Estado Plurinacional da Bolívia e visita técnica realizada aos tribunais superiores naquele país. "O Estado Plurinacional comporta o conceito de multiterritorialidade, que inclui culturas, identidades, línguas diversas coexistindo sob o conceito de coletividade, sob a perspectiva de um direito não mais relacionado ao individual e sim ao todo", explicou a professora. Com ela, estiveram no Bolívia, os pós-graduandos Anna Christina Zenkner, Kelly de Sousa Barbosa, Marcos Aurébio Manof e Natal dos Reis C. Junior.

 

A segunda experiência relatada foi a do professor Adalberto Simões Filho sobre o Projeto Integrado de Intercâmbio Científico entre a Unaerp e a FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas). Depois dessa apresentação, foi encerrada a primeira parte da programação do Congresso. 

Os Grupos de Trabalho apresentaram-se entre 13h30 e 18h, nas salas do Bloco B. Os temas dos grupos foram: Cidadania e Estado Democrático de Direito; Direitos Sociais e Políticas Públicas; Direitos Coletivos; Acesso à Justiça; Direito Ambiental; Direito do Consumidor; e Direitos Humanos.