O Programa de Mestrado em Direito da Unaerp realizou nos dias 27 e 28 de outubro o V Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Com o tema "Desafios contemporâneos para a consolidação do Estado Democrático de Direito", o evento aconteceu no Teatro Bassano Vaccarini e reuniu docentes, mestrandos e doutorandos para discussão acadêmica em torno dos direitos coletivos e cidadania.

Após as boas vindas e apresentação do Congresso pelo coordenador do Programa de Mestrado e coordenador do curso de Direito, Sebastião Sergio da Silveira, a palestra do professor da USP, Rodolfo de Camargo Mancuso abriu o evento e abordou o tema processo coletivo e suas externalidades positivas e negativas. Para Mancuso é importante debater a temática no Congresso, pois trata-se de um assunto delicado que, na prática, pode provocar efeitos indesejados. Ainda segundo ele, os conceitos que envolvem o tema ficaram insuficientes com o passar do tempo e precisam de revisão, assim, discuti-los é muito relevante.

Ao falar sobre o evento e os assuntos abordados nas atividades, Silveira destacou a importância da realização do Congresso que engloba questões de interesses não só dos docentes, mestrandos e doutorandos da Unaerp, mas também de toda a sociedade. "Nosso programa de pós-graduação forma mestres exatamente nessa área, de forma que esse contato com pesquisadores de outras localidades, que estudam outras temáticas, fortalece muito a nossa formação. Além do interesse interno para o programa e para a Universidade, temos aqui também o interesse de toda a sociedade, pois discute-se aqui questões importantes para eles também", finaliza.

Para o professor do Curso de Direito, Marcelo Braghini que esteve presente na palestra de abertura, a realização do evento é uma grande oportunidade para refletir e discutir temas importantes. "É a possibilidade de estarmos reunidos para debater assuntos relevantes que estão alinhados com tema de conceituação do Mestrado da Unaerp que já é reconhecido na questão relacionada aos direitos coletivos, enfatiza.

A temática do Congresso corresponde às linhas de pesquisa dos programas de pós-graduação stricto sensu da Universidade, os direitos coletivos e cidadania. Nasceu como um evento para o público interno e com o tempo, ultrapassou os limites da Universidade e hoje atrai pesquisadores e recebe trabalhos de todo o Brasil.

A programação do V Congresso no período da manhã do dia 28/10, também contou com a realização de mesa redonda sobre os temas "Vigiar e punir em tempos de vigilância líquida", com o prof. Dr. Adalberto Simão Filho e "Teoria dos Direitos Fundamentais, pluralismo jurídico e comunidades tradicionais", com a professora Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega. Os Grupos de Trabalho apresentaram-se a partir das 13h, nas salas do Bloco B e C. Os temas dos grupos foram: Direitos Coletivos, Cidadania e Estado Democrático de Direito; Direitos Sociais e Políticas Públicas; Direitos Humanos; Acesso à Justiça; Direito do Consumidor; Bioética e Direito; e Direito Ambiental.


Professor da USP, Rodolfo de Camargo Mancuso, durante palestra no V Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania


O coordenador do Programa de Mestrado e coordenador do curso de Direito, Sebastião Sergio da Silveira


O professor do Curso de Direito, Marcelo Braghini que esteve presente na palestra de abertura e destacou a importância do evento