O Programa de Mestrado em Direito da Unaerp realizou nos dias 25 e 26 de outubro o VI Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Com o tema "30 anos de Constituição: Desafios para a efetivação dos Direitos Coletivos e Cidadania", o evento reuniu docentes, mestrandos e doutorandos da Unaerp e de outras instituições de ensino do País para discussão acadêmica em torno dos direitos coletivos e cidadania com vistas à sua concreção.

Segundo um dos organizadores do evento, o professor Juvêncio Borges Silva, o objetivo dessa edição do Congresso foi fazer uma reflexão dos 30 anos da Constituição e os desafios para a consolidação dos direitos coletivos e cidadania. “Todas as discussões realizadas foram nessa perspectiva, além de abordarmos também as transformações que aconteceram no país nesses 30 anos”.

O coordenador do Mestrado em Direito, professor Sebastião Sérgio da Silveira, contou que o Congresso atrai pesquisadores de todo o País. “Estamos trazendo para Ribeirão Preto, pesquisadores do Brasil inteiro que vem aqui discutir a temática de direitos coletivos e também a cidadania. Na palestra de abertura, trouxemos uma das maiores autoridades do Brasil, é uma oportunidade para os nossos alunos e também para a comunidade cientifica conhecer um pesquisador com essa envergadura, para falar sobre esses dois temas”.

A palestra de abertura do VI Congresso, que teve como tema “Qualidade dos Serviços Públicos como instrumento de garantia e cidadania”, foi ministrada pelo professor Valter Foleto Santin, Promotor de Justiça em São Paulo e professor do Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual Norte do Paraná – UENP. “Na palestra falei sobre a verificação da qualidade do serviço público sob o ângulo da cidadania e dos direitos humanos. É um tema bastante diferente porque traz um enfoque pouco difundido na doutrina que é essa visão dos direitos humanos sob o aspecto de direito a um serviço público de qualidade. Essa abordagem tem uma conotação de trazer a preocupação como afirmação dessa vertente do direito”, comentou o palestrante.

O aluno do Mestrado em Direito da Unaerp, João Pedro Silvestrine, também participou do evento na edição anterior e achou muito proveitoso. “Além da palestra, vou apresentar um artigo, estou muito ansioso e animado, é muito bom ver um trabalho nosso aprovado em um evento tão importante como esse. O nome do trabalho é “Auxílio Reclusão” com autoria minha e do meu colega Tiago Vilela. Além de poder falar com pessoas de outras instituições, poder ter uma segunda opinião sobre o seu trabalho, você anda cria relacionamentos muito importantes para os estudantes”.

A programação do evento contou ainda com os Grupos de Trabalho que se apresentaram no dia 26/10, a partir das 13h, nas salas do Bloco B. Os temas dos grupos foram: Direitos Coletivos; Direitos Coletivos, Territorialidades e Subjetividades; Acesso à Justiça, Proteção de Direitos e Coletivização das Demandas; Tutela Coletiva do Trabalho e a Reforma Trabalhista; Direitos Sociais e Políticas Públicas; Cidadania e Estado Democrático de Direito; Acesso à Justiça; Direitos Humanos e Bioética e Direito.


O aluno do Mestrado em Direito da Unaerp, João Pedro Silvestrine, que além de participar da palestra também apresentou um trabalho no evento


Um dos Grupos de Trabalho que aconteceram no dia 26/10

A aluna Rafaella Abonante Purgato, da graduação de Direito da Unaerp, acha importante participar desses eventos para o crescimento profissional e também para fazer contatos com profissionais da área