A VIII Semana Forense foi realizada entre os dias 25 e 27 de março, no Teatro Bassano Vaccarini, na Unaerp. Organizada pelo alunos e coordenação do curso de Direito, a Semana foi multitemática e recebeu convidados da área que abordaram temas como Sistema Penal, Reforma Trabalhista, Improbidade Administrativa, entre outros.

Um dos organizadores do evento, o professor Sebastião Donizete Lopes dos Santos, contou que o objetivo da Semana é trazer os fenômenos sociais e jurídicos mais atuais para serem debatidos na Universidade. Esse foi um dos motivos pelos quais a oitava edição do evento foi multitemática.

A palestra de abertura do evento foi ministrada pelo atual coordenador da Regional São Carlos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro. “O tema que abordei é o Regime Jurídico Constitucional da Liberdade e as Audiências de Custódia no Brasil. Trouxe o enfoque histórico e levantei os pontos mais polêmicos e que estão em discussão na jurisprudência, na doutrina e alguns julgados que são paradigmáticos”. O palestrante também explicou o que são as audiências e os objetivos das mesmas. “As audiências de custódia são a apresentação imediata de toda pessoa presa a um juiz, para que ele possa fazer o controle da legalidade dessa prisão e, em um segundo momento, a necessidade de manter essa prisão. Um outro objetivo é impedir ou evitar a prática recorrente de violência policial, tortura, maus tratos, agressão. O objetivo é que tenha um efeito preventivo. É importante existir mecanismos de controle nesse âmbito”, concluiu Lucas.

A estudante da quinta etapa do curso de Direito da Unaerp, Camila de Oliveira, achou a palestra de abertura do evento muito interessante e disse que ia participar de todas. “Achei o tema da palestra muito bacana, falaram sobre a constituição e sobre o sistema carcerário, da problemática das audiências de custódia. Eu acho importante ter uma Semana como essa, pois traz para os alunos temas mais aprofundados, que às vezes não temos em aula. Agora vou querer participar de todas as palestras”.

Para o coordenador do curso de Direito da Unaerp, professor Sebastião Sergio da Silveira, o ponto mais relevante desses eventos é trazer pessoas de fora do curso para falar com os alunos. “Por meio dessas pessoas damos a oportunidade dos nossos alunos terem acesso a novas opiniões e novas visões a respeito dos principais temas e daquilo que tem ocorrido no país. São juristas experimentados, pessoas muito respeitadas e que venha a universidade para trazer o seu ponto de vista que nem sempre coincide com os nossos professores, nossos operadores do Direito. Além da experiência, a universidade cumpre o seu papel de formular debates a respeito de temas relevantes, então o curso de Direito de engaja nessa corrente exatamente no sentido de fomentar o debate.


O atual coordenador da Regional São Carlos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro, durante a palestra de abertura do evento


A estudante da quinta etapa do curso de Direito da Unaerp, Camila de Oliveira


O coordenador do curso de Direito da Unaerp, professor Sebastião Sergio da Silveira, acredita que o ponto mais relevante desses eventos é trazer pessoas de fora do curso para falar com os alunos