A Unaerp aderiu ao Programa de Paternidade Responsável, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP - e Instituto de Medicina Social e Criminologia do Governo do Estado – IMESC, que tem como objetivo garantir a realização de exames de DNA para todos os interessados, sem a necessidade de locomoção dos pais e filhos a capital do Estado. 

A iniciativa é voltada aos beneficiários da Assistência Jurídica e tem o objetivo de diminuir os registros de crianças sem identificação de paternidade, contribuindo, dessa maneira, para a melhora da relação entre os envolvidos e a resolução de possíveis conflitos.

Após os casos serem encaminhados pelo Fórum, a coleta do material genético será realizada no Hospital Electro Bonini e, em seguida, encaminhada ao IMESC para realização do teste de DNA. Para realização da coleta, os interessados devem apresentar documento de identificação original, com foto e legível. No caso de menores de idade ou recém-nascidos sem registro, serão aceitos a certidão de nascimento ou a declaração de nascido vivo, respectivamente.

O professor Sebastião Sérgio da Silveira, coordenador do curso de graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unaerp, chama a atenção para a importância da parceria firmada pela Universidade. “A Unaerp cria mais um serviço à comunidade, com potencial de benefício para centenas de pessoas. Além disso, as atividades também poderão ser utilizadas como estágios entre os alunos da área de saúde”, destaca ele.

O convênio entre a Universidade, o TJSP e o IMESC foi assinado em agosto. A previsão é que o serviço comece a ser oferecido a partir da segunda quinzena de novembro.


Assinatura do convênio no campus Ribeirão da Universidade. Da esquerda para a direita: a reitora da Unaerp, professora Elmara Bonini, o coordenador do curso de Direito da Unaerp, professor Sebastião Sérgio da Silveira, e o representante do TJSP, o juiz Guacy Sibile Leite