O IX Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, realizado entre os dias 28 e 29 de outubro, contou com a apresentação de mais de 100 trabalhos científicos de diferentes regiões do País. O evento foi realizado de forma virtual pelo Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Unaerp em parceria com o Fórum Paulista de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

Voltado para docentes, doutorandos, mestrandos e especialistas em direito e demais áreas do conhecimento, o Congresso tem como objetivo a apresentação de trabalhos fruto de pesquisa científica em torno da temática Processo Coletivo e Cidadania. O professor Sebastião Sérgio da Silveira, coordenador do Programa de Pós-Graduação stricto-sensu em Direito, conta que a iniciativa nasceu como um evento doméstico e hoje conta com a participação de várias Instituições de todo o Brasil.

“O evento foi aberto com palestra com o professor doutor Celso Antonio Pacheco Fiorillo, sobre direito ambiental. Foram realizados grupos de trabalho, que contaram com a apresentação de aproximadamente 100 trabalhos científicos, oriundos de todas as regiões do país”, conta. Os estudos serão publicados nos anais do IX Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. “Os referidos anais são indexados e foram avaliados com boa avaliação da CAPES”.

Já o professor Juvêncio Borges Silva, um dos organizadores do Congresso, disse que o evento trouxe discussões pautadas em questões voltadas para o Acesso à Justiça, Direitos Sociais e Políticas Públicas, Direitos Coletivos,Tutela Coletiva do Trabalho e Reforma Trabalhista, Direito Ambiental, Cidadania e Estado Democrático de Direito.

“O congresso contribui junto aos participantes e à comunidade acadêmica para a discussão de questões atuais relativas ao Direito em face da complexidade social e suas demandas na busca por justiça, por concreção da cidadania e efetivação de Direitos Sociais, e nos caminhos para tornar o acesso à justiça mais amplo, e a realização da justiça mais célere e eficaz”.