O Programa de Pós-Graduação em Direito está com inscrições abertas para o Processo de seleção para ingresso no primeiro semestre de 2022.

O Programa é recomendado pela CAPES com nota 3 e propõe uma profunda reflexão acerca do papel social dos Direitos Coletivos, com o compromisso de efetivar a cidadania e meios de tratamento igualitário para todos os titulares de um determinado direito. 

Confira as informações abaixo.

Mestrado
O candidato pode se inscrever até o dia 31 de janeiro de 2022. Estão disponíveis 10 vagas para a linha de pesquisa "Proteção e Tutela dos Direitos Coletivos" e 10 para "Concreção dos Direitos Coletivos e Cidadania". O resultado será divulgado dia 07 de fevereiro de 2022. Confira o edital completo (clique aqui).
As inscrições podem ser feitas neste link.  

Doutorado
O candidato pode se inscrever até o dia 28 de janeiro de 2022. Estão disponíveis 05 vagas para a linha de pesquisa “Concreção dos Direitos Coletivos e Cidadania” e 05 vagas para linha de pesquisa “Instrumentos de Proteção e Tutela dos Direitos Coletivos”. O resultado será divulgado no dia 15 de fevereiro de 2022. Confira o edital completo  (clique aqui).
As inscrições podem ser feitas neste link.  

Para realizar a inscrição, bem como conferir mais informações sobre o processo de seleção e os editais na íntegra acesse a página do Programa.