O curso de graduação e o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unaerp promoveram na última quinta-feira, 22, no Teatro Bassano Vaccarini, a palestra “Jurisprudencialismo e Pessoa”, ministrada pela professora Ana Margarida Simões Gaudêncio, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. 

De acordo com a palestrante, a conversa com os alunos do curso e mestrandos abordou a perspectiva jurisprudencialista do Direito e a consideração do sujeito de direito como pessoa. “Portanto, tivemos uma abordagem histórica e sistemática da perspectivação do Direito que visa apresentar uma resposta que discute a funcionalização do Direito em certas correntes.”

A palestra se deve devido a uma parceria entre a Unaerp e a Universidade de Coimbra 

A jurista portuguesa destaca ainda a importância da troca de conhecimento entre alunos, profissionais da área do Direito e pesquisadores da área. “Essa partilha nos enriquece mutuamente. Partilhamos a língua, boa parte da cultura e temos muito a aprender e refletir naquilo que é comum, mas também no que é diferente em nossos sistemas jurídicos, nas comunidades concretas”. 

Segundo o professor Luiz Eugenio Scarpino Junior, docente do curso de Direito e coordenador do Escritório de Assistência Jurídica, a Universidade de Coimbra é uma das principais parceiras da Instituição, sendo a mais tradicional de Portugal e abrigando as raízes do Direito Brasileiro. “É uma ocasião para nós nos conectarmos com a Europa, com os estudos que estão sendo feitos em Portugal, termos a oportunidade de fazer esse diálogo e levar as pesquisas que estamos produzindo aqui. É sempre um momento de grande proveito, seja para os nossos alunos de graduação, mas, principalmente, para os alunos de Mestrado e Doutorado, que enxergam principalmente uma possibilidade de aprimoramento e de novas perspectivas informativas”.

A palestra esclarecia aos alunos a questão da jurisprudência no âmbito judicial

O professor do curso e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unaerp, Juvêncio Borges Silva, explica que a palestra aborda um assunto relevante no mundo jurídico, considerando que as decisões dos Tribunais têm grande repercussão na sociedade. O docente também ressalta a importância da parceria entre as duas instituições. “As temáticas que são trabalhadas, aquilo que acontece na Europa e a leitura que é feita do Direito pelos estudiosos europeus, no caso de Portugal, tem uma importância significativa para o Brasil. Constantemente temos alunos da Unaerp que vão para Coimbra, então esse diálogo com a Instituição e seus docentes é muito importante”. 

Por fim, a aluna Juciene de Passos Mateus, que está cursando a quinta etapa do curso de Direito, afirma que a palestra realizada pela professora Ana Margarida é um divisor de águas. “Ter uma palestrante de outro país que está trazendo um conhecimento aqui para nós é importante para o meu crescimento dentro da Universidade e ter um maior entendimento a respeito da jurisprudência.”