Professores do curso de Direito da Unaerp lançam obras jurídicas em maio

No dia 7 de maio, o curso de Direito da Unaerp promoverá, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o lançamento das obras: “Tratado dos Crimes Contra a Dignidade Sexual” e “Da Advocacia: Prerrogativas, Deveres e Aspectos Criminais”; de autoria dos professores Paulo José Freire Teotônio, docente e promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo; e Luis Augusto Freire Teotônio, conselheiro da Associação Paulista dos Magistrados - APAMAGIS, além dos advogados criminalistas Heráclito Antônio Mossin e Júlio César Mossin. Os livros foram escritos em colaboração com docentes, egressos do bacharelado e juristas do país. 

De acordo com o professor Paulo Teotônio, a primeira obra, “Tratado dos Crimes Contra a Dignidade Sexual”, é um estudo detalhado desses crimes, com ênfase nas novas tendências do mundo jurídico, como a proteção da honra da vítima e a necessidade de análise individual de cada caso. “A obra fala da evolução histórica dos crimes e da modificação da ação penal para proteção de gênero. O estudo contemplou ampla visão dos delitos em espécie e seu detalhamento na realidade”.

O professor também explica que a segunda obra, intitulada “Da Advocacia: Prerrogativas, Deveres e Aspectos Criminais”, busca “destacar todos os direitos e deveres do advogado e as implicações criminais do seu não atendimento”. Ademais, Teotônio definiu a publicação como um “tratado da lei de execução penal e do cumprimento de penas”.

Lançamento - O lançamento das obras será realizado no dia 7 de maio, às 17h, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de SP (TJ/SP), Fernando Torres Garcia, e autoridades de destaque nacional.