A Unaerp, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direitos Coletivos e Cidadania, promove, dos dias 23 a 25 de outubro, o XII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, com o tema “Direitos Digitais e Crise da Democracia”, discutindo os desafios e as perspectivas dos direitos digitais na atualidade. As inscrições podem ser realizadas entre os dias 12 de agosto e 15 de outubro, com o valor de R$ 50, por meio deste link.
A abertura do Congresso acontece no Teatro Municipal, ministrada pelo presidente do TJ/SP, Fernando Antonio Torres Garcia. Para o evento, que conta com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), foram convidados também o professor Lenio Luiz Streck, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), no Rio Grande do Sul; o professor André Karam Trindade, do Centro Universitário Univel, no Paraná; a professora Tayara Talita Lemos, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); e o professor Francisco José Borges Motta, da Faculdade Escola Superior do Ministério Público (FMP), no Rio Grande do Sul.
SUBMISSÃO DE TRABALHOS – Além de palestras, o evento contará com a apresentação de trabalhos, de forma virtual e presencial no campus Ribeirão Preto da Unaerp. Os trabalhos devem seguir as linhas de pesquisa:
- Efetividade dos direitos e concretização da cidadania;
- Processo constitucional e proteção dos direitos metaindustriais;
- Democracia, participação e instrumentos de controle da administração;
- Instrumentos de proteção dos direitos coletivos, democracia e jurisdição.
O prazo para submissão do artigo é de 12 de agosto a 30 de setembro, por meio deste link. A relação de artigos aprovados será divulgada no dia 10 de outubro, sendo disponibilizados na página de Anais do Congresso.
