Entre os dias 7 a 11 de abril de 2025, a Unaerp promove, em parceria com a Academia de Direitos Humanos, o “Pré-COP 30 - IX Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável”, com a temática “Tutela jurídica da Energia em face das Mudanças Climáticas no âmbito do direito ambiental constitucional brasileiro”.
O evento, realizado de forma totalmente virtual e aberto ao público, apresentará mais de 90 palestras com docentes de todas as regiões do Brasil, incluindo professores do Programa de Pós-Graduação em Direito, Biotecnologia e Tecnologia Ambiental. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link.
A mesa de abertura será composta pelo reitor da Unaerp, professor Sebastião Sérgio da Silveira; o diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, professor Rafael Tomaz de Oliveira; o coordenador de Programa de Pós-Graduação em Direito, professor Gregório Assagra de Almeida; o vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, professor Juvêncio Borges Silva; o chanceler da Academia de Direitos Humanos, professor Celso Antonio Pacheco Fiorillo; e a docente Tânia Lobo Muniz, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL), no Paraná, sede digital do X Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável-2026.
Com o tema “Desenvolvimento sustentável e segurança jurídica”, a palestra de abertura do evento será ministrada pelo professor ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Luiz de Almeida Mendonça.
Prêmio Heráclito Fontoura Sobral Pinto - Além das palestras e apresentação de grupos de trabalho voltados para a temática do direito ambiental e desenvolvimento sustentável, os participantes do evento concorrem ao “Prêmio Heráclito Fontoura Sobral Pinto”. O reconhecimento será concedido pela Academia de Direitos Humanos para o melhor trabalho de Direito Ambiental em proveito da Dignidade da Pessoa Humana.
Confira aqui a programação completa do evento. Acesse o edital para submissão de trabalhos. 
