O Programa de Pós-Graduação em Direito da Unaerp promoveu, em parceria com a Academia de Direitos Humanos, o “Pré-COP 30 - IX Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável”. Realizado virtualmente entre os dias 7 e 11 de abril, o evento discutiu a temática “Tutela jurídica da energia em face das mudanças climáticas no âmbito do direito ambiental constitucional brasileiro”.
O Encontro, que foi uma preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que será realizada em novembro na cidade de Belém, no Pará, apresentou mais de 90 palestras com docentes de todas as regiões do Brasil, incluindo professores do Programa de Pós-Graduação em Direito, Biotecnologia e Tecnologia Ambiental. Além disso, participaram autoridades para debater temas como bioeconomia, energias renováveis, tecnologias sustentáveis e mudanças climáticas.
A abertura do evento foi realizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Luiz de Almeida Mendonça. Além das palestras e apresentação de grupos de trabalho com a temática do direito ambiental e desenvolvimento sustentável, o evento também contou com o “Prêmio Heráclito Fontoura Sobral Pinto”. O reconhecimento foi concedido pela Academia de Direitos Humanos para o melhor trabalho de Direito Ambiental em proveito da Dignidade da Pessoa Humana.
O ministro afirma que a Instituição celebra uma história de empreendedorismo e de superação, contribuindo para a ciência, o desenvolvimento e a inovação. “Além de ter o reconhecimento no interior de São Paulo, a Unaerp é reconhecida no estado de São Paulo e no país, portanto é um privilégio para mim estar em um evento de tamanha magnitude sob a coordenação institucional da Universidade”, conclui.
Preservação ambiental - Segundo dados divulgados pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o estado do Pará registrou 1.260 km² de floresta destruída, o que representa um aumento de 3% em relação ao ano anterior, impactando também os níveis dos rios que abastecem a população. Nesse sentido, o Pré-COP 30 buscou debater e alinhar estratégias para o desenvolvimento sustentável e o futuro da Amazônia para, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, negociar ações globais para combater o aquecimento global.
Reitor da Unaerp, o professor Sebastião Sérgio da Silveira afirma que, para a Universidade, sediar esse evento é uma tentativa de oferecer contribuições para o que será debatido em Belém. “Como sede do evento, a Universidade se qualifica como um centro que pesquisa esse tema, sendo respeitada no Brasil inteiro. Foi uma satisfação receber a iniciativa e ouvir menções elogiosas da nossa instituição de pesquisadores de todo o país”.
O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, professor Gregório Assagra de Almeida, ressalta que a Unaerp tem como foco a ampliação da cidadania e dos direitos fundamentais. “Estamos felizes com esta oportunidade de contribuir para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e para a proteção dos direitos fundamentais relativos à vida, existência e dignidade, como ocorre com a tutela jurídica da energia”.
