Direito realiza Congresso Brasileiro e Seminário de Pesquisa

31 de outubro de 2014

O Programa de Pós-Graduação em Direito e a coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação da Unaerp abriram nesta manhã de sexta-feira, 31 de outubro, dois eventos de pesquisa em Ciências Jurídicas. O II Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania e o I Seminário do Fórum Paulista de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito estão acontecendo durante todo o dia, com palestra e comunicações dos grupos temáticos de trabalho.

A abertura oficial dos eventos aconteceu no Teatro Bassano Vaccarini com a palestra do professor Nuno dos Santos Coelho sobre “Teoria do Direito e Emoção”. Iniciando a solenidade, a coordenadora de Pesquisa e Pós-Graduação da Unaerp, Neide Aparecida de Souza Lehfeld, ressaltou a importância desses dois eventos científicos para os pós-graduandos da Unaerp e demais instituições de ensino participantes. “Esse encontro científico propicia a reflexão sobre uma temática importante no momento, que é a possibilidade de construção de uma epistemologia do direito própria, contextualizada no hemisfério sul, afeita às nossas condições históricas, sociais e culturais próprias”, disse a professora em sua palavra de boas-vindas aos congressistas.

Em seguida, o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e também coordenador do curso de Graduação em Direito, professor doutor Sebastião Sérgio da Silveira, agradeceu a presença de todos e afirmou que este II Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania já alcançou repercussão nacional, atraindo trabalhos e pesquisadores de várias regiões brasileiras. Além deste, o Fórum Paulista de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito também é uma realidade. “Nesses dois eventos que a Unaerp sedia hoje há um campo propício ao encontro, ao debate acerca de temáticas importantes das Ciências Jurídicas. O Congresso Brasileiro é uma realidade e o I Seminário do Fórum Paulista abre espaço para apresentarmos e integrarmos a produção científica em desenvolvimento no nosso estado.”

Em seguida, Silveira apresentou o palestrante Nuno dos Santos Coelho. O advogado e professor é formado pela USP, mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e livre-docente em Direito pela USP na área de Teoria e Filosofia do Direito, com estágios doutorais junto à Faculdade de Direito de Coimbra e junto à Faculdade de Letras/Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa. Atualmente é professor associado de Ética, de Lógica e Epistemologia Jurídica e de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto e professor titular da Universidade Presidente Antônio Carlos, cujo programa de mestrado coordena.

O palestrante iniciou sua fala agradecendo o convite e dizendo que são necessárias décadas de seriedade e investimento para construir uma universidade como a Unaerp. “Sinto alegria em estar aqui e observar esse campus vivo, onde as árvores, os prédios e as produções em ensino, pesquisa e extensão demonstram uma história sólida, de décadas”. Depois, começou a apresentar seu tema da palestra em que procurou reunir ciência do Direito, educação jurídica e emoções. “Estamos aqui no encontro de pós-graduação e pesquisa, portanto falarei sobre educação jurídica, pois é na pós-graduação que se formam, sobretudo, professores de Direito”, continuou.

Coelho começou sua apresentação fundamentando-se em autores como Hans Kelsen e sua Teoria Pura do Direito, ao qual contrapôs a filósofa Martha C. Nussbaum, professora do Departamento de Filosofia da Escola de Direito da Universidade de Chicago. Em seu raciocínio, o palestrante teceu uma interessante interlocução entre o imperativo da ciência neutra do Iluminismo Moderno e o desafio de uma nova epistemologia da ciência que busca formas de se produzir conhecimento a partir da convivência e do confronto das parcialidades. “Nós precisamos de uma Teoria do Direito que dê conta de comportar razão e emoção e que nos permita ir desde a reflexão primária, inicial, até à definição final, o veredicto do tribunal”, disse o professor.

Com essa temática, Coelho abriu perspectivas interessantes à novas abordagens empreendidas pelos jovens pesquisadores e pós-graduandos presentes no evento, além de provocar reflexões juntos aos decanos que vieram enriquecer os Congresso e o Fórum de hoje na Unaerp, como o professor Jair Aparecido Cardoso da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto, Ricardo Pinha Alonso, da Univem (Centro Universitário Eurípedes de Marília), além do coordenador adjunto do Programa de Mestrado de Direito da Unaerp, Juvêncio Borges da Silva, entre outros docentes presentes.

No período da tarde, o II Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania e o I Seminário do Fórum Paulista de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito dão continuidade às suas programações com os Grupos Temáticos de Pesquisa e apresentações de comunicações científicas.