O livro "Constituição, Cidadania e Concretização dos Direitos Coletivos", com autoria de professores e alunos do Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto - Unaerp, será lançado dia 5 de agosto, a partir das 19h30, na sede da OAB de Ribeirão Preto, localizada na Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215.

 

A obra conta com a coordenação dos professores Lucas de Souza Lehfeld e Juvêncio Borges, com organização do professor Luiz Eugenio Scarpino Jr. e prefácio do coordenador do Mestrado, Sebastião Sérgio da Silveira. O objetivo do livro é proporcionar uma discussão sobre o papel central da participação cidadã brasileira de forma a sedimentar a concreção dos direitos coletivos. "Nos artigos são realçadas diversas facetas da cidadania, além de propostas de sua realização através de diversos mecanismos jurídicos existentes", explica o organizador do livro, professor Luiz Eugenio Scarpino Jr. 

 

De acordo com professor Lucas Lehfeld, o livro se coloca como um espaço privilegiado de debates e propostas de efetivação de garantias e direitos decorrentes da cidadania plena. "A obra revela uma contribuição importante que os autores estão emprestando em favor da consolidação da ideia da proteção efetiva do cidadão e da necessidade de proteção e tutela dos postulados consagrados em nossa Constituição Federal. Oxalá, as lições aqui apregoadas sejam seguidas e não esquecidas não só no contexto acadêmico, servindo de ponto de reflexão aos legisladores e sociedade como um todo", conclui Lehfeld.

 

No evento de lançamento também será realizada uma mesa redonda com os coordenadores e organizadores da obra.

 

Data: 05/08/2015
Horário: 19h30
Local: OAB de Ribeirão Preto, Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215 

Tema: "Constituição, Cidadania e Concretização dos Direitos Coletivos"

Expositores: Dr. Juvêncio Borges Silva e Dr. Lucas de Souza Lehfeld

Debatedores: Dr. Luiz Eugenio Scarpino Jr., Dr. Artur Francisco Mori Rodrigues Motta, Dra. Cristina Elena Bernardi Iaroszeski e Dra.Ticiani Garbellini Barbosa Lima.