O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unaerp realizou a abertura oficial do III Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania em 30 de outubro, no Teatro Bassano Vaccarini. O evento, de abrangência nacional, contou com pesquisadores de várias regiões do país que discutiram os temas Processo Coletivo e Cidadania.

 

A programação do Congresso contou com palestra e comunicações dos grupos temáticos de trabalho. "Na abertura tivemos a palestra de uma das autoridades no assunto, o professor Fernando Dantas, membro de uma série de instituições internacionais relacionadas aos temas. Além disso, no período da tarde foram realizados os grupos de trabalho, divididos de acordo com os interesses coletivos e as matérias relacionadas à cidadania", contou o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e também coordenador do curso de Graduação em Direito, professor doutor Sebastião Sérgio da Silveira.

 

A coordenadora de Pesquisa e Pós-Graduação da Unaerp, Neide Aparecida de Souza Lehfeld, comentou a importância da realização do evento na Unaerp. "Já estamos na terceira edição do Congresso que é um espaço importante para promover uma discussão mais profunda a respeito das temáticas que estão no conjunto dos Direitos Coletivos e sobre a construção da Cidadania. Nosso Programa vai se consolidando na medida em que ele tem essa possibilidade de discussão e construção de conhecimento científico na área".

 

A palestra "Pesquisa e a Pós-graduação em Direitos Coletivos no Brasil como instrumento para o exercício de Direitos e Cidadania" foi ministrada pelo ilustre professor Fernando Antonio de Carvalho Dantas, coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Goiás. "O tema é muito importante e sensível, pois temos no sistema jurídico uma forma de pensar os direitos muito calcada nos individuais e esse é apenas um âmbito do Direito, existem outros também, chamados de Coletivos ou Sociais. Para o individuo existir ele precisa satisfazer necessidades básicas materiais, que são aquelas que são contempladas pelos Direitos Coletivos, é a necessidade de morar, comer, estudar, de ter saúde. Então é preciso repensar os direitos a partir de uma visão integradora, que possa unir as necessidades básicas individuais e os direitos coletivos", explicou. 

 

Uma das alunas do Mestrado em Direito Unaerp, a Juíza do Trabalho da Vara de Orlândia/SP, Márcia Mendes, achou fundamental a participação no evento. "O tema é muito atual e relacionado com a grade curricular do nosso Mestrado, de forma que eu entendo como uma atividade complementar imprescindível pra acumular conhecimento e elaborar depois minha monografia" conclui.