Um dos mais antigos eventos na área do direito do país, a Semana Jurídica deste ano foi um sucesso e abordou o tema Constituição e Processo. “Já estamos na 67ª edição da tradicional Semana Jurídica que é o maior evento de Ribeirão Preto na área. A temática foi Constituição e Processo, uma homenagem a nossa nova e velha Constituição e também por estarmos às vésperas da entrada do vigor do novo Código do Processo Civil, por isso escolhemos autoridades para palestrarem sobre o assunto. É importante que os alunos possam ouvir outras pessoas, isso enriquece e engrandece muito o nosso curso”, comenta o coordenador do curso de Direito, doutor Sebastião Sérgio da Silveira.

 

O presidente da subseção da OAB de Ribeirão Preto, Domingos Assad Stocco, que estava presente no evento, parabenizou a Unaerp pela organização da Semana Jurídica e afirmou que o que mais chamou atenção foi a atualidade e a qualidade dos temas abordados.

 

Na abertura da Semana, realizada no dia 28 de outubro, o ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Flávio Allegretti de Campos Cooper, ministrou a palestra "Os Reflexos do Regime de Precedentes do Novo CPC na Justiça do Trabalho". "Fiz uma abordagem sobre o regime de precedentes que é quando o juiz cria o direito, uma característica de alguns sistemas jurídicos diferentes do brasileiro. Está acontecendo uma aproximação do nosso sistema com a jurisprudência, com as súmulas, com a orientação e o julgamento dos tribunais superiores. O novo código de processo civil estabeleceu várias réplicas, são os casos repetitivos, julgados pelo mesmo tema, que são observados pelos juízes das varas para que haja uma segurança jurídica e a pessoa que ingressar na justiça já possa ter uma previsibilidade do que pode acontecer".

 

No segundo dia do evento, o procurador da Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, doutor Motauri Ciocchetti de Souza falou sou sobre "Justiciabilidade dos Direitos Sociais e Discricionariedade Administrativa".

 

Para encerrar a Semana, o evento recebeu o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, doutor José Roberto Neves Amorim, que ministrou a palestra "A Pública de Mediação e o Novo CPC". "Essa discussão é tão importante que a gente considera isso como o futuro da sociedade e do poder judiciário. É um ato de cidadania você receber as pessoas na 'casa da justiça' e fazer com que elas se entendam, se harmonizem. Nossa meta é a humanização da justiça", classifica o Desembargador.

 

Entusiasmados com a oportunidade de conhecer grandes nomes do Direito no país, os alunos do Curso participaram ativamente do evento. Felipe Sestari, aluno da 10ª etapa disse que "ter contato com nomes proeminentes do universo jurídico proporciona o conhecimento prático sobre o que é estudado  diariamente em sala de aula". Já Amanda Lopes Rodrigues, aluna da 4ª etapa afirma que "depois de três dias de evento, levará para sua vida uma inspiração para seguir seus estudos". 

 

 
Doutor José Roberto Neves Amorim ao lado do coordenador do Curso, professor Sebastião Sergio da Siveira e do professor João Batista de Araujo Junior


Felipe Sestari, aluno da 10ª etapa do curso de Direito


 
Amanda Lopes Rodrigues, aluna da 4ª etapa do curso de Direito