O coordenador do Curso de Direito da Unaerp, professor doutor Sebastião Sergio da Silveira, acompanhado do professor João Batista de Araújo Junior, esteve em Brasília na manhã desta quarta-feira, 13, para receber o selo OAB Recomenda de Qualidade. Em cerimônia realizada na sede da Ordem, a entidade reconheceu a excelência no ensino do direito de 139 faculdade e cursos de todo o Brasil.

 

O selo é entregue a cada três anos e leva em conta a aprovação de alunos no Exame de Ordem e o seu desempenho no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes).

"Os critérios para concessão do selo de qualidade são objetivos: ter ao menos 20 alunos participantes de três edições do Exame de Ordem Unificado, com peso 4 na avaliação, e também do Enade, com peso 1. As faculdades com nota acima de 7, em escala de 0 a 10, recebem o selo", explica Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente nacional da OAB.

 

Para o coordenador do curso da Unaerp, o selo OAB Recomenda de Qualidade, é mais uma importante conquista, que reflete o alto nível de formação dos alunos da Universidade. "Tal prêmio, aliado à conquista da nota máxima, 5, na avaliação do MEC em outubro de 2.014, às 4 estrelas no Guia do Estudante da Editora Abril, além da nota 4 (a máxima é 5) no último ENADE consolida o Curso entre os melhores do Brasil. Portanto, essas conquistas nos enchem de orgulho e nos motiva na continuidade de nossa obstinada luta para melhorar sempre", comemora.

 

Segundo o presidente nacional da OAB, a entrega do selo é um momento de extrema importância para o futuro do Estado Democrático de Direito. "Quando avaliamos os cursos, empreendemos esforços para a melhoria da qualidade do ensino jurídico e o aperfeiçoamento dos que irão exercer o Estado de Direito na prática, que darão concretude às funções essenciais da Justiça, interpretas e aplicar o ordenamento jurídico. As instituições de ensino jurídico têm o papel fundamental de preparar os estudantes para sua vida profissional, para as mais diversas carreiras jurídicas e também para a advocacia. Queremos que mais cursos possam chegar a esse padrão", afirmou em discurso Marcus Vinicius.

 

Além do presidente nacional da OAB e dos representantes dos cursos que receberam o Selo, a premiação contou com a presença do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, ministro da Educação, Aloizio Mercadante, presidentes de diversas Seccionais, do CNJ e do CNMP.

 

Para o ministro da Educação, havia, há alguns anos, um excesso de cursos e alunos de direito. Em parceria com a OAB, o Ministério da Educação (MEC) estabeleceu novos critérios para a abertura de cursos, como estrutura e corpo docente. "O MEC tem seus próprios critérios de avaliação de cursos, mas estabelecer um selo de qualidade é orientação a mais para estudantes. Por tudo que OAB representa para país, fiz questão de vir aqui e parabenizar a OAB por este selo de qualidade", explicou Mercadante.

A reitora da Unaerp, professora Elmara Lucia de Oliveira Bonini recebeu a notícia do prêmio com entusiasmo, pois o curso de Direito é um dos mais antigos da Universidade. "Nosso curso tem conquistado os melhores indicadores em todas as avaliações a que têm sido submetido. Essa merecida conquista é o reconhecimento da excelente qualidade do nosso ensino", garantiu a reitora.


Professor doutor Sebastião Sergio da Silveira, presidente nacional da OAB Marcus Vinicius Furtado, professor João de Araujo e o Presidente da Comissão Especial do Selo OAB Claudio Pereira de Souza Neto



Certificado do selo OAB Recomenda recebido na sede da entidade em Brasília