DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
Área
Humanas

Carga horária e Duração
12 meses

Coordenação Geral
Prof. Dr. Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (Doutor pela PUC-SP, Professor da UNAERP, Procurador do Estado de São Paulo)

Prof. Dr. Carlos Eduardo Montes Netto (Juiz de Direito, Mestre e doutor em Direito, Professor de Cursos de Graduação e de Pós-Graduação)

 

 

Apresentação
O curso destina-se aos operadores da matéria e estudiosos que tenham a intenção de atuar na área, ou, ainda, para fins exclusivamente acadêmicos. O propósito em geral é oferecer a possibilidade de aprimoramento nos conhecimentos em Direito Civil e Processual Civil.

 

Objetivos
  • Solidificar o domínio dos temas fundamentais em Direito Civil e Direito Processual Civil, com abordagem atualizada, densa e sistematizada.
  • Prover o cabedal teórico e prático do pós-graduando com material que o capacite a se distinguir no mercado de trabalho.
  • Fornecer ao graduado interessado em concursos públicos e carreiras jurídicas conhecimento atualizado e aprofundado dos temas mais relevantes na área do Direito Civil e Direito Processual Civil.
  • Propiciar contínua atualização na esfera dogmática – com a análise das mais novas teorias das relações privadas, no campo legislativo e em matéria de jurisprudência.
  • Permitir a manejo crítico dos assuntos atuais em Direito Civil e Direito Processual Civil.
  • Capacitar o pós-graduando a uma visão ampla e concatenada das relações patrimoniais privadas e seus reflexos práticos.
  • Habilitar o profissional militante na área civil a enfrentar as constantes demandas exigidas com competência teórica e traquejo prático.

 

Público-Alvo
Graduados em Direito, advogados, juízes, procuradores, agentes públicos, candidatos ao concurso de outorga de delegação.

 

Conteúdo Programático

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Módulos
Direito Civil - Aulas ao vivo e gravadas
Processo Civil - Aulas ao vivo e gravadas

AS AULAS AO VIVO
- Ocorrem semanalmente de 2ª e 4ª feira das 19h00 às 22h30
- Estudo de caso de 3ª feira das 19h00 às 20h00
 

 

Corpo Docente

Direito Civil

Prof. Me. Luciano Dal Sasso Masson
Defensor público do Estado de São Paulo, mestre e doutorando em direitos coletivos e cidadania pela UNAERP.

Prof. Me. André Luiz Carrenho Geia
Professor da UNAERP, Centro Universitário Estácio/UNISEB, Faculdade São Luís e da UNIP. Mestre em Direito pela UNESP. Advogado.

Prof. Dr. Ênio Santarelli Zuliani
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Professor de Direito Civil da Escola Paulista da Magistratura e de diversos cursos de Pós-Graduação.

Prof. Dr. Leonardo Estevam de Assis Zanini
Livre-docente e Doutor em Direito Civil pela USP. Pós-Doutorado em Direito Civil pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha)

Prof. Me. Jonatas Ribeiro Benevides
Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP/SP. Graduado em Direito pelo Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos. Professor de Direito Processual Civil do Curso de Direito da Faculdade Barretos (UNIBARRETOS). Advogado.

Prof. Giovanni Fialho Netto Junior
Idealizador e CEO do Advogado Superior - projeto especializado em divulgar as informações práticas sobre o processo no STJ. Assessor no STJ. 

Prof.ª Dr.ª Fabíola Meira de Almeida Breseghello
Doutora e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos - PUC/SP. Especialista em Direito das Relações de Consumo – PUC/SP. Presidente da ABRAREC. Diretora do Comitê de Consumo do IBRAC. Professora Assistente da Especialização em Direito das Relações de Consumo PUC/SP (COGEAE). Árbitra na CAMES.

Prof. Dr. Danilo Nunes
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto, Unaerp. Pós-doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDRP/USP. Docente do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto e do Centro Universitário Barão de Mauá de Ribeirão Preto. Advogado e jornalista. 

Prof. Dr. Marcelo Henrique Lapolla Aguiar Andrade
Doutorado em Direito Comercial pela University of Leicester (Inglaterra, 2015-2022). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012-2014). LLM em U.S. Law pela Washington University inSaint Louis (EUA, 2013-2014). Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito e Processo do Consumidor pela Universidade Católica de Santos (2007-2008). Especialista em M&A (CEU-ICSS - 2011), em Contratos (Universidad de Salamanca, Espanha - 2010) e em Mercado de Capitais (FGV - 2010).

Prof.ª Ana Carolina Rangel Coutinho Cunha
Graduada em Direito pela Universidade Candido Mendes. Pós-graduada pela Fundação Getúlio Vargas/Rio de Janeiro em LLM. em Direito Civil e Processual Civil. Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade CERS. 

Prof. Dr. Guilherme Loria Leoni
Doutor em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente. Mestre em Direito das Relações Econômico Empresariais e em Ciências Jurídicas e Sociais. Especialista em Direito Empresarial e em Direito Civil e Direito Processual Civil. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais. Advogado e Docente.

Prof. Dr. Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior
Advogado. Pós-Doutor em Direito Constitucional na Itália. Membro consultor da Comissão de Estudos em Direito Constitucional da OAB Nacional e árbitro da CAMES.

Prof. Dr. Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho
Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de Minas Gerais. Livre-docente em Direito pela Universidade de São Paulo e Pós-Doutorados junto à UFMG e a Universidade de Munique.

Prof. Dr. Rafael Tomaz de Oliveira
Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professor Titular do Programa de Pós-Graduação da UNAERP.

Prof. Dr. Adalberto Simão Filho
Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra. Docente Titular da UNAERP e nos cursos de Doutorado e Mestrado.

Prof. Guilherme Bertipaglia Leite da Silva
Advogado, mediador, professor, palestrante, consultor. É professor em mediação e negociação.

Prof. Dr. Anderson Schreiber
Professor Titular de Direito Civil da UERJ. Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Direito pela Università degli studi del Molise, Itália.

Prof.ª Dr.ª Débora Vanessa Caús Brandão
Mestra e Doutora em Direito pela PUC/SP. Pós-doutora pela Universidade de Salamanca. Professora e autora de obras jurídicas.

Prof. Dr. Maurício Baptistella Bunazar
Mestre e Doutor em Direito pela USP. Pós-Doutorando. Professor de diversos cursos jurídicos e membro do IBDFAM.

Prof. Dr. César Calo Peghini
Mestre pela FADISP e Doutor pela PUC/SP. Advogado e professor.

Prof.ª M.ª Cláudia Stein Vieira
Mestra em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora de Direito Civil no curso de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito-EPD.



Processo Civil 

Prof. Dr. Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Procurador do Estado de São Paulo. Professor Titular do Programa de Pós-Graduação da UNAERP.

Prof. Dr. Luiz Guilherme Pennacchi Dellore
Doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Visiting Scholar (pós-doutorado) na Syracuse University e Cornell University (EUA). Professor de Direito Processual do Mackenzie, do IBMEC e da Escola Paulista do Direito. Advogado concursado da Caixa Econômica Federal e consultor jurídico. Ex-assessor de ministro do STJ. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual). Diretor do Ceapro (Centro de Estudos Avançados de Processo).

Prof. Me. Gustavo Henrique Schneider Nunes
Mestre pela UNIVEM e Doutor pela UNAERP. Advogado e Professor.

Prof. Dr. Rafael Ribeiro Rodrigues
Pós-Graduado pela EPM. Mestre e Doutor em Processo Civil pela Faculdade de Direito da USP. Advogado. Membro do Conselho Editorial da Revista Forense e associado do IBDP.

Prof. Dr. Felippe Borring Rocha
Mestre pela UNESA e Doutor em Sociologia e Direito pela UFF. Professor e autor de obras jurídicas.

Prof. Me. Fernando Antônio Oliveira
Mestre em Processo Civil pela USP. Professor de cursos de pós-graduação em Processo Civil. Advogado sócio do escritório Andrade Chamas Advogados.

Prof. Me. Rafael Antonio Deval
Mestre em Direito Civil pela PUC. Professor de Processo Civil e Direito Civil.

Prof. Dr. Valter Farid Antonio Junior
Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP (2021); Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2007); Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (1996). Procurador do Estado de São Paulo (desde jun/98). Ex-Secretário Executivo da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo (janeiro a outubro/2020). Professor da Universidade Paulista (UNIP - desde 2019). Professor de Direito Administrativo da Academia de Polícia Militar do Barro Branco (2018-2019). Professor convidado em cursos de pós-graduação em Direito Contratual e Imobiliário. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Estado e Governo.

Prof.ª Dr.ª Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini
Juíza de Direito. Mestra e Doutora em Direito pela PUC/SP. Professora dos cursos de Mestrado e Doutorado da UNAERP.

Prof. Me. Daniel Eduardo Branco Carnacchioni
Juiz de Direito. Professor e palestrante em diversas instituições de ensino. Mestre e Doutorando em Direito.

Prof. Dr. Francisco Braga
Procurador do Estado de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco com láurea universitária. Ex-Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (aprovado em 1º lugar no concurso de ingresso). Ex-Procurador do Estado de Rondônia. Professor de cursos preparatórios para concursos públicos e de pós-graduações. Fundador do curso Revisão Ensino Jurídico.

Prof. Jonathas Celino Paiola
Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2016) e em Física Médica pela Universidade de São Paulo (2006). MBA pela FGV em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria. Pós-graduação em Direito Constitucional e em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá. Atualmente é Juiz De Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Ex-Agente de Tributos Estadual do Mato Grosso. Autor de obras pela editora Juspodivm.

Prof. Dr. Leonardo Estevam de Assis Zanini
Livre-docente e Doutor em Direito Civil pela USP. Pós-Doutorado em Direito Civil pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha).

Prof. Dr. Guilherme Loria Leoni
Doutor em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente. Mestre em Direito das Relações Econômico Empresariais e em Ciências Jurídicas e Sociais. Especialista em Direito Empresarial e em Direito Civil e Direito Processual Civil. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais. Advogado e Docente.

Prof. Dr. Rafael Moreno Rodrigues Silva Machado
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Unisul, em Direito Constitucional pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito e Ciência Política pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Mestrando em Direitos Coletivos pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Prof. Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon
Professor associado de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e Pós-Graduação da Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.

Prof. Dr. Rodrigo Fernandes
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos (2006). Doutorado em Ambiente e Sociedade pela Universidade Estadual de Campinas(2020). Advogado com escritório especializado em Direito Processual Civil, Civil e Ambiental. Professor Titular do Centro Universitário São Judas - Campus Unimonte; Professor e Coordenador do Curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto - Campus Guarujá.

Prof. Me. Carlos Eduardo Montes Netto
Juiz Titular da 2ª Vara Cível de Jaboticabal - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Leciona em cursos de graduação na Universidade Paulista - UNIP (Campus Araraquara) e na Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Por essa última instituição, é mestre e doutor em Direitos Coletivos e da Cidadania. Pós-doutorando em educação pela UFSCar.

Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Mestre e Doutor em Processo Civil pela UERJ. Pós-Doutor pela University of Connecticut School of Law. Professor Titular de Processo Civil da UERJ.

Prof. Dr. Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara
Mestre e Doutor em Processo Civil pela UERJ. Professor emérito e coordenador de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Prof. Dr. Francisco de Mesquita Laux
Doutor e Mestre em Processo Civil pela USP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.


Obs. 1: Corpo docente sujeito a alterações.

Obs. 2: Aulas ao vivo e gravadas

 

Metodologia de Ensino
  • Aulas teóricas expositivas e discussão de casos práticos.
  • Para a obtenção do título de especialista o aluno deverá ter média igual ou superior a 7,0 em avaliação a ser aplicada e frequência igual ou superior a 75% em todas as disciplinas.

 

Valores
Matrícula R$ 150,00
Mensalidade 12x R$ 350,00
 

 

Bolsas / Descontos
  • Desconto de 10% para ex-alunos graduados e pós-graduados da Unaerp
  • Desconto Pontualidade de 5%
  • Desconto de 5% para grupo de empresas com no mínimo 3 colaboradores, mediante assinatura do termo de convênio.

 

Legislação
O curso de Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil, do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade de Ribeirão Preto, cumpre integralmente o que estabelece a Resolução CNE/CES Nº 1, de 3 de abril de 2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação, e a Resolução CNE/CES nº 1 de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu, denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior.